24 outubro 2011

Traballho infantil: Injustiça indecente



Estou estarrecido com a notícia veiculada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (Agência Brasil, 21/10/2011) de que a Justiça brasileira estaria autorizando trabalho infantil. Seria a indecência das indecências... o poder que deveria garantir a proteção dos direitos, os fere, os viola. Uma injustiça patrocinada pela justiça. Me convenço, mais uma vez, a ordem injusta continua a fazer vítimas: crianças e os adolescentes, pobres.

O Ministério do Trabalho e Emprego teria publicado estudo no qual, com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) o Judiciário de todo o Brasil teria concedido 33.173 autorizações de trabalho – uma média de 15 por dia – para crianças e adolescentes menores de 16 anos no período de 2005 a 2010, contrariando completamente o que prevê a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (que só autoriza o trabalho aprendiz a partir dos 14 até os 16 anos).

Do total de autorizações, 131 teriam sido para crianças de 10 anos, 350 para as de 11anos, 563 para as de 12 e 676 para as de 13 anos, sendo que a maioria teria sido para adolescentes de 14 e 15 anos. São Paulo seria o Estado com maior número de autorizações (11.295 no período), seria seguido por Minas Gerais, com 3.345. A maior parte das autorizações teria sido concedida com a justificativa de que as crianças e adolescentes, na maioria das vezes de famílias pobres, precisariam trabalhar para ajudar os pais a se manter.

Mais uma vez o velho argumento elitista e conservador: para os pobres, antes que nada, melhor o trabalho! Para os pobres a proteção integral, preconizada pela Constituição, é proteção pela metade, ou melhor, nenhuma proteção. Aos pobres o trabalho, mesmo injusto e indecente.

A indignidade manifesta nestas decisões atenta contra a mais elementar consciência de cidadania e de direitos humanos. Nenhum argumento, por mais conveniente que possa ser, se sustenta. É flagrante de ilegalidade e mais, de violação institucional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Quero acreditar que o mais imediatamente este quadro seja revertido, que nunca mais decisões deste tipo sejam conhecidas e que verdadeiramente a justiça seja feita. Talvez mais do que nunca o Conselho Nacional de Justiça deva ser acionado, além dele, os órgãos internacionais de proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes. A independência dos juízes tem limite e o limite, além da consciência pública, é a própria Constituição.

Espero, sinceramente, que, além de fazer cessar tão indecente arbítrio, o próprio Poder Judiciário, acionado pelo Ministério Público e pelas próprias organizações da sociedade civil, encontre imediatamente caminhos para reparar o quanto possível as graves consequências geradas na vida de cada uma das crianças e adolescentes atingidas pela desproteção.

Paulo César Carbonari Doutorando em filosofia (Unisinos), professor de filosofia (IFIBE, Passo Fundo), militante de direitos humanos (MNDH).

18 outubro 2011

Ocupem Wall-Street



"O capitalismo quer nos fazer crer que suas características histórico-sociais (o individualismo, a competição de todos contra todos, a busca incessante pelo dinheiro, etc.) são, em realidade, características naturais do ser humano"

Uma série de distúrbios sociais ganhou vulto e tomou-se o centro dos debates políticos nos Estados Unidos. O movimento se auto-intitula “Ocupem Wall-Street” e, apesar de não possuir uma clara liderança política, congrega cada dia um numero maior de participantes que se aglomeram no centro financeiro americano para protestar. Parte da imprensa desqualifica os protestos como um “bando de malucos sem bandeiras”. Mas, há uma unidade na mensagem dos manifestantes: Chega de desigualdade! Seu lema principal é: “99 contra 1”, ou seja, os 99% da população americana que não são ricos contra o 1% dos ricos que em 2005 já abocanhavam 21% da renda nacional, e que não querem pagar impostos. Os 99% se cansaram de ver seu patrimônio dilapidado, sua renda diminuída, seus salários comprimidos e seus empregos desaparecerem.

O capitalismo quer nos fazer crer que suas características histórico-sociais (o individualismo, a competição de todos contra todos, a busca incessante pelo dinheiro, etc.) são, em realidade, características naturais do ser humano. Todos os sistemas que dominaram o mundo se julgavam naturais (e até sobrenaturais), como foi o caso das monarquias. Para perceber que não é verdade esta tal de natureza capitalista da humanidade, basta recordar que o próprio capitalismo já chegou a ser diferente do que é hoje, quando competia com o chamado mundo socialista liderado pela então União Soviética. Após a 2ª Guerra Mundial, o Estado de Bem-estar Social, o pleno emprego, o repasse de parte expressiva dos ganhos de produtividade aos salários, chegou a avançar na diminuição da desigualdade de renda entre as classes. Uma mentalidade coletiva das pessoas queria um Estado participativo e planejador, que compensasse a tendência irresistível do capitalismo a concentrar renda.

A partir dos anos de 1980, assistimos à evolução de um capitalismo cada vez mais desregulado, mais desigual, onde as finanças desempenham um papel central na valorização da riqueza e onde os salários são achatados com base na cruel competição entre as potencias produtivas capitalistas. Os americanos em particular vivenciaram o total desmonte de sua base produtiva, deslocando suas indústrias para a Ásia e América Latina, com a estagnação do seu emprego industrial. Os Estados Unidos passaram de uma nação formada por uma classe média dinâmica para uma nação onde predomina a concentração da renda e da riqueza, uma das nações desenvolvidas mais desiguais do mundo.

Contra o que protestam os que hoje ocupam Wall Street e o centro financeiro de outras capitais americanas? É exatamente contra o projeto neoliberal que transformou a sociedade americana nesta sociedade “socialmente doente” que observamos hoje.

Por * Elói Pietá e Guilherme Mello

10 outubro 2011

Versando Cristo lança Clipe



Versando Cristo, projeto composto por Marcos MC e L.R chega às ruas do Distrito Federal em grande estilo. Estrearam na cena apresentando ao público um clipe em qualidade HD, sob produção musical e audiovisual de WTy - MD Estúdio.

O Clipe foi gravado nas cidades de Céu Azul e Valparaíso, entorno de Brasília. E veio mostrar que nestas, consideradas pela imprensa nacional e agencias de pesquisa as mais violentas do país, porém o clipe ao contrário das páginas dos jornais repletas de criminalização e discriminação apresentam que através da música e ações da Igrejas essa realidade vem sendo transformada e que a juventude em sua maioria é composta por estudantes e trabalhadores.

O grupo levanta em suas canções e trabalhos tais questionamentos, apesar de oriundos do Cristianismo, os mesmos apontam e caminham por inúmeras estradas. Após o lançamento deste clipe bastante elogiado por religiosos e fãs de Rap, o grupo promete lançar Canção-Denúncia a cerca do péssimo serviço de transporte público ofertado no entorno.

O grupo formado por Marcos MC que em 2010 lançou o excelente 'Valores Atuai$' e L.R revelado pelo produtor WTy. Prometem ser uma das grandes revelações do cenário gospel do DF e Entorno.

Breve o Portal Cultura Hip Hop trará entrevista com os mesmos, onde conheceremos mais o trabalho do Versando Cristo. Salientamos que já há álbum sendo produzido.

Contato: (61) 8237-7656 e(61) 9221-6503
Acesse: http://palcomp3.com/impactoperiferico/#